“Diante das notícias veiculadas em redes sociais nesta data, a 52ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (São José dos Quatro Marcos) esclarece que não houve qualquer decisão judicial determinando o fechamento de igrejas ou templos religiosos no Município - e nem poderia, pois, tal decisão violaria o direito à liberdade religiosa (art. 5º, VI, da Constituição Federal).
A Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a democracia, a transparência e a garantia da lisura na realização das eleições, inclusive com o combate à desinformação, recomendando sempre que os eleitores façam a checagem das informações recebidas e, em caso de Fake News, não repassarem adiante”.
Na manhã desta segunda-feira, 27 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste, Anísio Crispim, acompanhado dos demais vereadores, realizou a entrega de um veículo ao prefeito Mirim e à secretária municipal de Saúde, Andreia Torrente.O automóvel, adquirido com recursos do Poder Legislativo, será destinado à Secretaria de Saúde e utilizado no suporte às demandas do setor, contribuindo...
A proposta prevê a alteração da Lei Maria da Penha e obriga que os condenados por violência doméstica paguem pensão às vítimas do crime.
Após quatro meses seguidos de bandeira verde, tarifas dos consumidores brasileiros voltam a ter acréscimo
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